07/06/2024 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
07/06/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
18/04/2024 15:37

Juntada de Petição
17/04/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 19:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5000049-87.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELADO: FAROL DE PARATY YATCH CLUB PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TALITA DE CASSIA CASSAB (OAB SP326857) ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ126651) APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: PORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OAB SP214235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 40
23/01/2024 18:54

Retirado de pauta
22/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:13

Juntada de Petição
28/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000049-87.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELADO: PORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OAB SP214235) APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: FAROL DE PARATY YATCH CLUB PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ126651) ADVOGADO(A): TALITA DE CASSIA CASSAB (OAB SP326857) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 216
03/10/2023 17:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/10/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/09/2023 18:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/09/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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