03/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002129-92.2021.4.02.5001/ESEXEQUENTE: DANILLO MONTEIRO DE CASTRO JUNIORADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
20/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021776-88.2025.4.02.9445/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/07/2025 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-54 processada no TRF2 com o no. 50217768820254029445/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-54
30/05/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 92
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-54
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-54
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:15

Determinada a intimação
11/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 20:11

Juntada de Petição
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/05/2024 15:01

Determinada a intimação
14/05/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50021299220214025001
27/10/2021 20:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
25/10/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2021 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
27/09/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/09/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/07/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2021 13:31

Conclusos para julgamento
25/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2021 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2021 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos
01/05/2021 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
23/04/2021 19:19

Conclusos para julgamento
19/04/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2021 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2021 02:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
09/04/2021 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2021 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2021 16:20

Conclusos para julgamento
11/03/2021 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 10/03/2021 16:12:26)
08/03/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2021 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/02/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/02/2021 08:58

Juntada de Petição
02/02/2021 11:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/02/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 11:56

Determinada a citação
01/02/2021 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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