TRF2 - 5033097-96.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA BEZERRA CAVALCANTI

CPF *82.***.*69-00

ROSANGELA RIBEIRO BUENO DE MORAES

CPF *09.***.*61-34

MONICA SOARES DE SOUZA

CPF *43.***.*83-49

MARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER

CPF *64.***.*18-34

CARLOS PINTO LOJA NETO

CPF *77.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 01/12/2022 13:59

    Recebidos os autos do STF

  • 30/08/2022 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5033097962021402510120220830153624

  • 30/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 14:20

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 11:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 26/07/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 14/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 13:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/05/2022 11:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 10/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/03/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5033097-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: ROSANGELA RIBEIRO BUENO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: TEREZINHA BEZERRA CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: CARLOS PINTO LOJA NETO (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: MONICA SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 23/02/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/02/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/02/2022 12:25

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/02/2022 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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