TRF2 - 5053049-32.2019.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

PIN-XAN CLINICA MEDICA LTDA.

CNPJ: 35.778.018/0001-01

JOCENIRA FERREIRA JI

CPF *39.***.*08-53

MILTON JI

CPF *00.***.*47-49

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 10/10/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 02/10/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/10/2024 14:12

    Expedição de ofício

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 01/07/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 01/07/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/06/2024 12:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 19:24

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 26/04/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:43

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2024 22:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/01/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 92 e 93

  • 07/12/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 05/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 13:24

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/08/2023 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 15:17

    Despacho

  • 23/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:53

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 14:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50530493220194025101

  • 28/06/2022 14:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 27/06/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/06/2022 02:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/05/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 20:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/05/2022 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/05/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2022 16:35

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 09/05/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053049-32.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: PIN-XAN CLINICA MEDICA LTDA.

    EXECUTADO: JOCENIRA FERREIRA JI EXECUTADO: MILTON JI EDITAL Nº 510007205789 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, EM FACE DE PIN-XAN CLINICA MEDICA LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50530493220194025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PIN-XAN CLINICA MEDICA LTDA., CNPJ: 35.***.***/0001-01, JOCENIRA FERREIRA JI, CPF: *39.***.*08-53 e MILTON JI, CPF: *00.***.*47-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019.8416, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.240,50, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 07/03/2022 12:23

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 12:23

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 12:23

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 13/12/2021 22:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2021 22:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2021 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2021 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2021 20:26

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2021 20:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 50

  • 19/04/2021 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2021 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2021 21:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/04/2021 21:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/02/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 13:53

    Despacho

  • 05/02/2021 11:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 13:31

    Determinada a citação

  • 27/10/2020 19:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2020 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 15:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 25/09/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2020 14:32

    Despacho

  • 24/09/2020 19:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 19:44

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/09/2020 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2020 02:00

    Disponibilização de Edital - no dia 31/08/2020

  • 31/08/2020 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 12:45

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 28/08/2020 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 31/08/2020

  • 27/07/2020 23:28

    Expedido Edital - citação

  • 10/07/2020 14:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 10/07/2020 12:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2020 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2020 13:14

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/05/2020 11:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/05/2020 02:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 22/05/2020 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2020 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 23:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 26/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2020 16:29

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/03/2020 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 15:23

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/02/2020 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2020 14:02

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 30/01/2020 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2019 01:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2019 12:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2019 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2019 08:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2019 16:00

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/08/2019 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/08/2019 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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