TRF2 - 5001147-97.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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27/03/2025 10:04
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/01/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/01/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/01/2025 15:48
Recurso Extraordinário não admitido
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27/01/2025 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/01/2025 15:47
Recurso Especial não admitido
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27/01/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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27/01/2025 10:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/09/2024 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2024 13:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50062408220244020000/TRF2
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/07/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2024 16:45
Recurso Especial sobrestado
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17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
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15/07/2024 18:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/07/2024 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2024 17:26
Juntada de Petição
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24/06/2024 11:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50062408220244020000/TRF2
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2024 11:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50062408220244020000
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18/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/03/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 22:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/03/2024 22:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2024 18:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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07/02/2024 15:49
Sentença desconstituída - por maioria
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05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001147-97.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LEONARDO BATH BACELAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO CAMPINHO (OAB RJ145707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/09/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2022 15:41
Juntada de Certidão
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29/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2022 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/08/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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