TRF2 - 5003958-59.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
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02/09/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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02/09/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
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01/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
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01/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 16:51
Juntado(a)
-
03/08/2025 14:50
Juntado(a)
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 158
-
17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 158
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
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23/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:43
Determinada a intimação
-
17/06/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003958-59.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: RONAN DO CARMO LOPESADVOGADO(A): IGOR SILVEIRA FINCK (OAB ES024814)ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem o efetivo cumprimento da obrigação determinada na decisão retro, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar o valor total que entende devido, a fim de seja deliberado acerca da penhora via SISBAJUD, nos termos do §2º, art. 17 da Lei 10.259/01. -
14/06/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2025 07:55
Determinada a intimação
-
13/06/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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05/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 15:36
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 22:26
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
25/03/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
18/03/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 17:51
Determinada a intimação
-
12/03/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/02/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 21:25
Determinada a intimação
-
07/01/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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02/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 18:18
Juntado(a)
-
26/11/2024 12:53
Juntado(a)
-
28/10/2024 14:28
Juntado(a)
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
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03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
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24/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2024 12:16
Determinada a intimação
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19/08/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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15/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 14:00
Determinada a intimação
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15/07/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 09:01
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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23/04/2024 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/04/2024 16:31
Decisão interlocutória
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23/04/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2024 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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22/04/2024 12:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
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22/04/2024 12:53
Transitado em Julgado
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003958-59.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RONAN DO CARMO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) RECORRIDO: FUNDACAO NOVO MILENIO (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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22/02/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:52
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 626
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29/01/2024 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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28/11/2023 00:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/11/2023 17:55
Juntada de Petição
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24/11/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/11/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/11/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003958-59.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RONAN DO CARMO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FUNDACAO NOVO MILENIO (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 612
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05/10/2023 10:29
Alterado o assunto processual
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26/07/2023 12:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 20:20
Despacho
-
27/04/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/04/2023 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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26/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/03/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/03/2023 14:17
Julgado improcedente o pedido
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02/02/2023 17:43
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2023 10:15
Juntada de Petição
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07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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16/11/2022 09:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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04/11/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2022 15:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/09/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2022 13:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2022 11:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 12:19
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2022 23:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 15:02
Determinada a intimação
-
15/09/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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