TRF2 - 5004379-54.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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13/12/2024 12:37
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2024 23:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004379542019402510320240816232045
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16/08/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2024 17:48
Despacho
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15/08/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/06/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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28/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 18:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 18:52
Recurso Especial não admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 14:05
Juntada de Certidão
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22/05/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/05/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004379-54.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOANA MARIA NICOLAU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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28/11/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/02/2022 17:40
Juntada de Certidão
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14/02/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2022 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/02/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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