TRF2 - 5011098-28.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FATIMA MARIA DE SOUZA

CPF *01.***.*28-62

Advogados

GILMAR MARTINS NUNES

OAB: 015750/ES

CPF *31.***.*37-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 09:01

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/10/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090475-84.2024.4.02.9666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 10:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090474-02.2024.4.02.9666/TRF (FATIMA MARIA DE SOUZA)

  • 11/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-05 processada no TRF2 com o no. 50904758420244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-05 processada no TRF2 com o no. 50904740220244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-05 processada no TRF2 com o no. 50904740220244029666/TRF (FATIMA MARIA DE SOUZA)

  • 10/09/2024 09:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-05

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/08/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 14:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-05

  • 15/08/2024 09:35

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:58

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 23:35

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 29/04/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 16:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 29/04/2024 09:04

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011098-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FATIMA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 633

  • 16/02/2024 16:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/01/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/12/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011098-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FATIMA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 304

  • 03/10/2023 12:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2023 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/10/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 20:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/06/2023 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 00:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 18:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 18:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037263-83.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 27

  • 11/04/2023 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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