TRF2 - 5005783-06.2020.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

GEOVANNA EGIDIA DE ASSIS

CPF *49.***.*89-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 11:25

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 28/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 20:55

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 14:38

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50057830620204025104

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5005783-06.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: GEOVANNA EGIDIA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLARISSA DA SILVA CASEMIRO VIANA (OAB RJ173026) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 14:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

  • 18/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2022 18:41

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 21/01/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/01/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/01/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2022 09:37

    Concedida a Segurança

  • 18/01/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 19:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2021 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2021 16:21

    Juntado(a)

  • 15/10/2021 19:20

    Juntado(a)

  • 14/10/2021 16:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2021 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 12/10/2021 22:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/08/2021 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVREJE02S)

  • 26/08/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2021 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2021 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2021 16:12

    Determinada a intimação

  • 19/04/2021 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2021 03:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2021 17:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 10/02/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 08/02/2021 10:21

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 08:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/01/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/01/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2021 12:22

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2021 19:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2020 04:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2020 18:19

    Juntada de Petição

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/11/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 24/11/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 12:12

    Determinada a intimação

  • 24/11/2020 10:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 03:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2020 12:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2020 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2020 12:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2020 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2020 11:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2020 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 17:57

    Expedição de Mandado de citação

  • 22/09/2020 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 17:57

    Determinada a citação

  • 22/09/2020 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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