TRF2 - 5076940-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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19/03/2024 16:45
Transitado em Julgado
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19/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:15
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076940-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB MG087704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
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24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/08/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/08/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 18:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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