TRF2 - 5003597-02.2023.4.02.5105
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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21/02/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/02/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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19/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 12:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 18:51
Determinada a intimação
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18/02/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/02/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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14/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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07/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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07/02/2025 20:44
Expedição de ofício
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25/11/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/11/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/11/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024
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22/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003597-02.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THADEUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014054786 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA THADEUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, PROCESSO 50035970220234025105, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*70-00, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 55, bem como para opor embargos..
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 237940432923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/08/2024 12:53
Intimação por Edital
-
21/08/2024 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
-
20/08/2024 16:43
Expedição de Edital - intimação
-
18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003597-02.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THADEUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013223569 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA THADEUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, PROCESSO 50035970220234025105, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*70-00, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 55 .
Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 237940432923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/05/2024 16:09
Intimação por Edital
-
17/05/2024 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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17/05/2024 12:14
Expedição de Edital - intimação
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13/05/2024 22:41
Decisão interlocutória
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13/05/2024 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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02/05/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 16:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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18/04/2024 16:31
Alterado o assunto processual
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18/04/2024 11:30
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2024 16:11
Declarada incompetência
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13/03/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/02/2024 16:01
Juntada de Petição
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20/12/2023 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 03:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2023 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003597-02.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THADEUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012120369 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 5003597-02.2023.4.02.5105.
O DOUTOR SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de THADEUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-00 e CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*70-00, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 7071900068644, 7061900153857, 7071500452145 e 7061502581395, da série Dívida Ativa, inscrita(s) em 04/08/2023. É o presente edital expedido para CITAR THADEUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-00 e CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*70-00 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$ 68.729,38 (sessenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), atualizada até 29/11/2023, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).
Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.
Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 07 de dezembro de 2023.
Eu, NAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.
E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.
Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.
SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO. -
07/12/2023 17:52
Intimação por Edital
-
07/12/2023 17:52
Intimação por Edital
-
07/12/2023 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 17:06
Expedição de Edital - citação
-
07/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:39
Despacho
-
04/12/2023 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/12/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003273-12.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
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24/11/2023 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 14:44
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
21/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 16:45
Decisão interlocutória
-
30/10/2023 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
23/10/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2023 13:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
28/09/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2023 15:54
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
04/09/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2023 18:16
Determinada a citação
-
31/08/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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