27/11/2024 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
26/11/2024 23:19

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:51

Recurso Especial Admitido
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
15/03/2024 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 10:51

Juntada de Petição
06/02/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
13/12/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/12/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
04/12/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Carta Testemunhável (Turma) Nº 5001753-23.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ALEX PEREIRA CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB MG096182) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
01/12/2023 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 13:30 Sequencial: 12
28/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/11/2023 13:08

Retirado de pauta
27/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/11/2023 12:43

Despacho
22/11/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
22/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:02

Juntada de Petição
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 18
13/11/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
13/11/2023 18:05

Juntado(a)
13/11/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 13/11/2023 18:04:05)
03/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
03/11/2023 15:59

Juntado(a)
24/08/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
22/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 7
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/08/2023 15:59

Despacho
10/08/2023 13:47

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Carta Testemunhável (Turma)
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2023 16:19

Distribuído por prevenção - Número: 50038801420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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