STJ - 0215213-97.2017.4.02.5101

27/08/2025 08:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 08:17

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/08/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 12:40

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito

20/08/2025 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição nº 752132/2025

19/08/2025 20:10

Protocolizada Petição 752132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Fazenda Nacional para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a renúncia expressada pela recorrente e o pedido de extinção do processo

12/08/2025 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Paulo Camargo Tedesco, subscritor da petição n. 715654/2025, não possui poder especial expresso para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, mas apenas para desistir, conforme procuração e substabe

08/08/2025 20:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 715654/2025

08/08/2025 19:41

Protocolizada Petição 715654/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/08/2025

14/01/2025 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

30/12/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO