TRF2 - 5012260-26.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO MORELLATO PORTUGAL

CPF *15.***.*74-21

Advogados

VALCIMAR PAGOTTO RIGO

OAB: 009008/ES

CPF *70.***.*13-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DIEGO MARTIGNONI

OAB: 065244/RS

CPF *01.***.*87-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 17:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

  • 25/09/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 08:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012260262023402000020240521144401

  • 20/05/2024 19:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2024 13:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2024 18:33

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/04/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 15/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 14:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/03/2024 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/03/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012260-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FABIO MORELLATO PORTUGAL ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 12/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2023 12:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002245-91.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/08/2023 18:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2023 17:52

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/08/2023 16:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163, 143 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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