TRF2 - 5036876-34.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA

CNPJ: 61.142.766/0001-03

Advogados

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB: 143096/MG

CPF *89.***.*64-79

PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 12/04/2024 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

  • 12/04/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 08/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/03/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/03/2024 12:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/02/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação Cível Nº 5036876-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/02/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 15/02/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 06/02/2024 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/01/2024 10:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/01/2024 09:51

    Retirado de pauta

  • 21/01/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5036876-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 28/11/2023 11:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2023 16:54

    Distribuído por prevenção - Número: 00083739820164025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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