TRF2 - 5070870-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070870152020402510120241014132140
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/09/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
16/09/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 14:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/09/2024 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
09/08/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/08/2024 15:04
Recurso Especial Admitido
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 17:33
Juntada de certidão
-
30/07/2024 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2024 15:20
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 15:47
Juntada de Petição
-
08/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/06/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:55)
-
19/04/2024 09:47
Juntada de certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5070870-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ANNA MARIA GOMES NOGUEIRA DE CARVALHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) PARTE AUTORA: GILBERTO MARTINS DE CARVALHO (Inventariante) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
03/04/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
12/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/03/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 22:07
Juntada de Petição
-
04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 13:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/02/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2024 19:08
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:46
Juntada de certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5070870-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ANNA MARIA GOMES NOGUEIRA DE CARVALHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS (OAB RJ135397) PARTE AUTORA: GILBERTO MARTINS DE CARVALHO (Inventariante) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
05/12/2023 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/11/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/10/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:19
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/08/2022 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 13:07
Juntada de Petição
-
01/08/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/07/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 11:52
Conclusos para decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB24
-
06/07/2022 11:29
Juntada de certidão
-
06/07/2022 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 06/07/2022 11:27:49)
-
06/07/2022 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/03/2022 16:46
Juntada de Petição
-
07/03/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/03/2022 15:29
Juntada de certidão
-
25/02/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/02/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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