TRF2 - 5073652-92.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO FERREIRA PAVAO

CPF *34.***.*68-72

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 31/10/2023 13:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 15:38

    Despacho

  • 13/07/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 05/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2023 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2023 01:37

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 18:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 03/03/2023 16:21:27)

  • 03/03/2023 18:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2023 11:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/03/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

  • 26/02/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/02/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 12:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073652-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE RENATO FERREIRA PAVAO (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/10/2022 15:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073652-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE RENATO FERREIRA PAVAO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/05/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2022 19:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/05/2022 18:24

    Alterado o assunto processual

  • 26/05/2022 18:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)

  • 25/05/2022 18:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 25/05/2022 18:38

    Declarada incompetência

  • 23/05/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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