STJ - 0009653-37.2012.4.02.5101

17/11/2022 17:45

Transitado em Julgado em 06/10/2022

17/11/2022 17:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 1439/1442 e-STJ.

14/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 467988/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467988 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1262239 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de AGNES BUENO DOS SANTOS, CATHARINA LAURIA, EVA MARIA COSTA, IVAN COELHO DA FONSECA, JORGE CARVALHO MOREIRA, LUDMILA POPOW MAYRINK DA COSTA, MARCO AURELIO PEREGRINO DA SILVA, MARIA INES BARRETO SILVA, REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA

30/08/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467988/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1262239/RJ

30/06/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 467988/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1529.

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 467988/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467988/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 467988/2022

02/06/2022 16:32

Protocolizada Petição 467988/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2022

27/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 25954/2022 - AgInt nos EDcl no

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0025954 - AgInt nos EDcl no AREsp 1262239 - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 16:34

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/05/2022 17:39

Conhecido o recurso de AGNES BUENO DOS SANTOS, CATHARINA LAURIA, EVA MARIA COSTA, IVAN COELHO DA FONSECA, JORGE CARVALHO MOREIRA, LUDMILA POPOW MAYRINK DA COSTA, MARCO AURELIO PEREGRINO DA SILVA, MARIA INES BARRETO SILVA, REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA e R

18/05/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00025954/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1262239/RJ

31/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 25954/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1480.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 25954/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25954/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 25954/2022

27/01/2022 15:17

Protocolizada Petição 25954/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2022

14/12/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021 Petição Nº 915121/2021 - EDcl

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0915121 - EDcl no AREsp 1262239 - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 17:50

Embargos de Declaração de AGNES BUENO DOS SANTOS, CATHARINA LAURIA, EVA MARIA COSTA, IVAN COELHO DA FONSECA, JORGE CARVALHO MOREIRA, LUDMILA POPOW MAYRINK DA COSTA, MARCO AURELIO PEREGRINO DA SILVA, MARIA INES BARRETO SILVA, REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA

07/12/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/11/2021 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 915121/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1444.

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2021 Petição Nº 915121/2021 -

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2021 14:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 915121/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

13/10/2021 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 915133/2021

13/10/2021 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 915121/2021

13/10/2021 10:18

Protocolizada Petição 915133/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2021

13/10/2021 10:18

Protocolizada Petição 915121/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2021

07/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

05/10/2021 18:50

Não conhecido o recurso de AGNES BUENO DOS SANTOS, CATHARINA LAURIA, EVA MARIA COSTA, IVAN COELHO DA FONSECA, JORGE CARVALHO MOREIRA, LUDMILA POPOW MAYRINK DA COSTA, MARCO AURELIO PEREGRINO DA SILVA, MARIA INES BARRETO SILVA, REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA

05/10/2021 18:50

Não conhecido o recurso de AGNES BUENO DOS SANTOS, CATHARINA LAURIA, EVA MARIA COSTA, IVAN COELHO DA FONSECA, JORGE CARVALHO MOREIRA, LUDMILA POPOW MAYRINK DA COSTA, MARCO AURELIO PEREGRINO DA SILVA, MARIA INES BARRETO SILVA, OS MESMOS, REGINA MARIA PAPAI

17/02/2021 19:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2021 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2021 17:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2021 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2021 17:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2021 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

26/03/2019 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2019 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

04/12/2018 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2018 Petição Nº 489404/2018 - AgInt

03/12/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2018 18:21

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a conclusão do julgamento dos embargos de declaração pelo STF e a publicação do acórdão do respectivo recurso es

30/11/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/11/2018 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

11/09/2018 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2018 Petição Nº 489404/2018 -

10/09/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2018 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489404/2018. Publicação prevista para 11/09/2018)

06/09/2018 14:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 489404/2018

31/08/2018 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 489404/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

31/08/2018 16:41

Protocolizada Petição 489404/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2018

10/08/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2018

09/08/2018 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2018 13:18

Conhecido em parte o recurso de AGNES BUENO DOS SANTOS, CATHARINA LAURIA, EVA MARIA COSTA, IVAN COELHO DA FONSECA, JORGE CARVALHO MOREIRA, LUDMILA POPOW MAYRINK DA COSTA, MARCO AURELIO PEREGRINO DA SILVA, MARIA INES BARRETO SILVA, REGINA MARIA PAPAIS ALVA

07/08/2018 13:18

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 10/08/2018)

06/08/2018 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/03/2018 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/03/2018 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1049022 (2017/0020012-8)

14/03/2018 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO