14/05/2024 07:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
14/05/2024 07:41

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
14/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
01/03/2024 17:17

Juntada de Petição
19/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5021832-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WANDA AMORIM JOVIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA MARTINS (OAB RJ166365) APELADO: Superintendente Federal de Agricultura - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/02/2024 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 7
06/02/2024 11:36

Retirado de pauta
24/01/2024 15:02

Juntada de Petição
19/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021832-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WANDA AMORIM JOVIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA MARTINS (OAB RJ166365) APELADO: Superintendente Federal de Agricultura - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/12/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 22
12/12/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/12/2023 06:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/12/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/12/2023 11:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
11/12/2023 10:32

Recebidos os autos do STF
31/01/2023 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2023 21:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Decisão interlocutória
26/01/2023 12:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/10/2022 23:50

Juntada de Petição
29/09/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2022 20:19

Juntada de Petição
26/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
12/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2022 16:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/09/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2022 16:34

Recurso Especial Admitido
30/05/2022 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2022 10:30

Juntada de Petição
18/04/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/04/2022 20:24

Juntada de Petição
04/04/2022 20:22

Juntada de Petição
29/03/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
01/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
01/02/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/01/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2022 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 111
04/05/2021 07:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
03/05/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2021 08:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2021 08:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/04/2021 08:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2021 03:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
09/04/2021 20:56

Juntada de Petição
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/03/2021 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2021 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2021 10:30

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
19/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021 Data da sessão: 03/03/2021 13:00:00
18/02/2021 22:02

Publicação de Pauta
12/02/2021 15:19

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
12/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2021 14:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2021 13:00 Sequencial: 169
05/09/2019 16:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
05/09/2019 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/09/2019 18:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/08/2019 18:37

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
20/08/2019 16:37

Juntada de Certidão
20/08/2019 14:36

Distribuído por prevenção - Número: 50010530620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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