TRF2 - 0221730-21.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
09/07/2024 13:06
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0221730-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PRISCILA MOREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) APELADO: JOAO BOSCO HORA GOIS (RÉU) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/03/2024 03:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2024 15:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/02/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/01/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Deliberado em Sessão - Adiado - 10/01/2024 11:13:28)
-
08/01/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 20:33
Despacho
-
19/12/2023 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 15:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 15:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/12/2023 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2023 12:44
Juntada de Petição
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0221730-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PRISCILA MOREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) APELADO: JOAO BOSCO HORA GOIS (RÉU) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
30/11/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/09/2021 11:35
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
26/08/2021 14:31
Remetidos os Autos em diligência
-
26/08/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/08/2021 14:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/08/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/08/2021 12:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/08/2021 21:42
Distribuído por prevenção - Número: 00150966720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057344-10.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Giga Ambiental LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 21:31
Processo nº 5001974-66.2020.4.02.5117
Fernanda Cristina Conceicao da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2020 17:07
Processo nº 5001974-66.2020.4.02.5117
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Fernanda Cristina Conceicao da Silva
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 13:24
Processo nº 5002869-55.2023.4.02.5106
Renata da Conceicao Gall
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Debora Moura da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 13:42
Processo nº 5015044-73.2023.4.02.0000
Limppo Franchising e Participacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 09:46