05/12/2024 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016212132023402000020241205152634
04/12/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 18:03

Recurso Especial Admitido
04/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/12/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/11/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/10/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016212-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JULIA SALCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 143
23/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/05/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
02/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2024 21:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2024 21:04

Juntado(a)
18/04/2024 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/04/2024 17:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
17/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
17/04/2024 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
25/03/2024 20:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016212-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JULIA SALCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 17
14/03/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/01/2024 17:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
30/01/2024 15:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
30/01/2024 15:33

Juntado(a)
30/01/2024 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
30/01/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016212-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JULIA SALCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 231
28/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/10/2023 20:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
29/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 21:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
19/10/2023 21:19

Determinada a intimação
13/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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