STJ - 5037718-14.2022.4.02.5001

05/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

01/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 152719/2025 - EDcl

31/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 19:30

Embargos de Declaração de CHOCOLATES GAROTO S/A Não-acolhidos (Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152719 - EDcl no REsp 2151944 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 36538, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como parte recorrida, CHOCOLATES GAROTO LTDA., tendo em vista petição de fls. e-STJ 465/481.

26/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 152719/2025 (EMBARGOS D

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 152719/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 152719/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152719/2025

25/02/2025 13:37

Protocolizada Petição 152719/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

18/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:50

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

05/02/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76415/2025

05/02/2025 15:46

Protocolizada Petição 76415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

15/07/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO