12/09/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016245032023402000020240912155417
12/09/2024 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2024 13:28

Despacho
11/09/2024 17:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/09/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
18/07/2024 20:39

Juntada de Petição
16/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/06/2024 12:27

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016245-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 58
09/05/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/05/2024 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 51
07/05/2024 21:29

Juntada de Petição
07/05/2024 14:35

Juntada de Petição
06/05/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
29/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:01

Juntada de Petição
25/04/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/04/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 14:10

Juntada de Petição
21/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:16

Juntada de Petição
21/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
05/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 12:26

Juntada de Petição
02/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
30/01/2024 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016245-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 232
28/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/11/2023 23:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 12:05

Juntada de Petição
20/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 21:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
19/10/2023 21:19

Determinada a intimação
15/10/2023 10:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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