TRF2 - 5016245-03.2023.4.02.0000

08/04/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

08/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1106491/2024 - AgInt

07/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106491 - AgInt no AREsp 2750860 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1106491/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 182.

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 1106491/2024 -

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1106491/2024. Publicação prevista para 28/01/2025)

13/12/2024 21:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106491/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1106491/2024

12/12/2024 13:26

Protocolizada Petição 1106491/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:00

Conheço do agravo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e OESTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO