10/02/2025 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/02/2025 09:54

Transitado em Julgado em 10/02/2025
06/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086193/2024
06/12/2024 15:21

Protocolizada Petição 1086193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 00:20

Prejudicado o recurso de ACOS LAMINADOS DO PARA S.A., BAOVALE MINERACAO S/A, COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, DOCEPAR S.A., FUNDACAO VALE, INSTITUTO VALE, MINERACAO GUANHAES LTDA, MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR, SALOBO METAIS S/A, VALE ENERG
30/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
30/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751609/2024
30/08/2024 16:57

Protocolizada Petição 751609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024
09/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/08/2024 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
09/08/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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