TRF2 - 5003535-18.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 19:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:53)
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16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2024 12:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:12:07)
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12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003535-18.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NICOLAU MARCONI (OAB SP344697) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS (OAB RJ236450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2023 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 00:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2023 14:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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