TRF2 - 5005962-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE SOARES JUNIOR

CPF *57.***.*53-04

EVERTON DE FARIA SOARES

CPF *76.***.*01-68

FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTO

CPF *05.***.*47-68

FLAVIA CRISTINA SILVA BARROS SANTIAGO

CPF *86.***.*87-00

JOAO GONCALVES PEREIRA

CPF *08.***.*28-87

JOSE SILVIO BARROS

CPF *48.***.*51-68

LETICIA KEENAN SALGADO SOARES

CPF *41.***.*98-91

NANCI BARCELOS PEREIRA

CPF *83.***.*47-49

PAULO CESAR DE BARROS BERLIM

CPF *60.***.*12-68

SOLANGE MAGALHAES RIO TORTO

CPF *61.***.*16-34

LAURA MARIA SILVA BARROS

CPF *28.***.*47-25

VALERIA DE AGUIAR SOARES

CPF *33.***.*35-65

Advogados

MONICA MACEDO SANTOS

OAB: 099264/RJ

CPF *17.***.*57-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 11/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 26/02/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 13:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005962-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANTONIO JOSE SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: PAULO CESAR DE BARROS BERLIM ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: NANCI BARCELOS PEREIRA ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: LETICIA KEENAN SALGADO SOARES ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: JOSE SILVIO BARROS ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: JOAO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA SILVA BARROS SANTIAGO ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: VALERIA DE AGUIAR SOARES ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: FERNANDO JOSE DA MATA RIO TORTO ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: LAURA MARIA SILVA BARROS ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: EVERTON DE FARIA SOARES ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVANTE: SOLANGE MAGALHAES RIO TORTO ADVOGADO(A): MONICA MACEDO SANTOS (OAB RJ099264) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/08/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 14:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2022 14:39

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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