TRF2 - 5014516-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014516-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DANIEL LINHARES KLAES CASA NOVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2023 13:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 11:24
Juntada de Petição
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27/09/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2023 11:54
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/09/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 09:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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