TRF2 - 5002456-22.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
25/09/2024 09:58
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
22/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/07/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002456-22.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NILSON JOSE ZANON SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ104306) APELANTE: VERONICA DA FONSECA PERRUCHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ104306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GLAYDSON FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) APELADO: NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
24/07/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
14/05/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
08/05/2024 20:35
Juntada de Petição
-
08/05/2024 20:34
Juntada de Petição
-
27/04/2024 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/04/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/04/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/04/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/03/2024 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 14:50
Juntada de Petição
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
12/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 19:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
11/03/2024 18:58
Juntada de Petição
-
11/03/2024 18:38
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
21/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/02/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/01/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:12:02)
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002456-22.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VERONICA DA FONSECA PERRUCHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES DE LIMA (OAB RJ233416) APELANTE: NILSON JOSE ZANON SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES DE LIMA (OAB RJ233416) APELADO: NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) APELADO: GLAYDSON FAIAL DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DO CANTO BRAGA (OAB RJ199070) ADVOGADO(A): JUCINARA FAIAL NUNES (OAB RJ229070) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
01/12/2023 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/01/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/01/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/01/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2023 17:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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