TRF2 - 5014222-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 14:16
Baixa Definitiva
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03/12/2024 20:22
Recebidos os autos do STJ
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09/05/2024 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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22/04/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/04/2024 17:44
Recurso Especial Admitido
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19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 07:31
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/04/2024 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/04/2024 15:06
Juntada de Petição
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22/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014222-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE DA COLINA I ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2023 22:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2023 09:09
Determinada a intimação
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18/10/2023 14:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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06/10/2023 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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03/10/2023 14:59
Juntada de Petição
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03/10/2023 14:58
Juntada de Petição
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 19:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020327820204025114/RJ
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14/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/09/2023 18:10
Concedida a Medida Liminar
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11/09/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/09/2023 16:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/09/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 50170291420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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