TRF2 - 5023077-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
17/06/2024 09:56
Transitado em Julgado
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 17:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023077-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOEL DE ALVARENGA PONTES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE (OAB RJ081282) ADVOGADO(A): GABRIEL BROITMAN SANTOS BARROS (OAB RJ224987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 17:48
Juntada de Petição
-
15/03/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/03/2024 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2024 16:45
Juntada de Petição
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2024 13:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/02/2024 13:12
Juntada de Petição
-
21/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023077-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOEL DE ALVARENGA PONTES (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL BROITMAN SANTOS BARROS (OAB RJ224987) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE (OAB RJ081282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
01/12/2023 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/10/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2023 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008625-09.2023.4.02.5118
Rosileide Rodrigues Lins
Uniao
Advogado: Fabio da Silva Stumpf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 13:50
Processo nº 5011468-72.2023.4.02.0000
Alba Lucia Henriques Sant Ana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio de Almeida Rego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 18:34
Processo nº 5033506-52.2019.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Jorge Cravo da Silva
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2019 11:24
Processo nº 0523203-13.2010.4.02.5101
Jose Castelo Branco da Cruz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcus Vinicius Souza Mamede
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2017 16:00
Processo nº 5018467-41.2023.4.02.0000
Maria Esteves Teles Antonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 15:49