TRF2 - 5042590-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042590-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDNA MARIA NUNES MAIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (OAB RJ101412) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/07/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2023 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2023 16:25
Determinada a intimação
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13/07/2023 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 50100910320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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