17/07/2024 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
17/07/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/05/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 13:49

Negado seguimento a Recurso Especial
22/05/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/02/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008413-46.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FABRICIA LUCIANA COSTA RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 196
01/12/2023 09:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/11/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
19/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2023 12:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
18/09/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
18/09/2023 11:33

Alterado o assunto processual
18/09/2023 11:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
18/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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