TRF2 - 5000029-24.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FRIGOMS SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA

CNPJ: 12.122.019/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 15:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/06/2024 15:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBENS ESCOBAR - EXCLUÍDA

  • 18/06/2024 13:03

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/05/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 13:56

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2024 09:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2024 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 22:19

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2024 19:05

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 13:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/03/2024 13:42

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 13:41

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000029-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRIGOMS SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA EDITAL Nº 510012177323 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) FRIGOMS SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50000292420224025101,  promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 1.225,93 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), atualizada até (03/01/2022 10:26:54), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7621-22, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 15/12/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 15:27

    Expedição de Edital - citação

  • 14/12/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:46

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 19:28

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 18:09

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 24/10/2023 17:45

    Despacho

  • 24/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2023 19:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/07/2023 19:17

    Despacho

  • 07/07/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 17:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 11:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/06/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 12:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 02/06/2023 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2023 17:28

    Expedição de ofício

  • 12/04/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2023 17:53

    Expedição de ofício

  • 14/11/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:33

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2022 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2022 18:11

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/06/2022 17:21

    Despacho

  • 20/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2022 23:15

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 21:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 20:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/03/2022 18:48

    Despacho

  • 25/03/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 16:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/01/2022 14:58

    Determinada a citação

  • 07/01/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2022 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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