TRF2 - 5016463-54.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016463542023402510120241029130617
-
28/10/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 18:47
Recurso Especial Admitido
-
25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 15:14
Juntada de certidão
-
24/10/2024 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/10/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/09/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/08/2024 17:40
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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14/08/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/08/2024 18:11
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 18:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016463-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: RICARDO RODRIGUES SAVINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
31/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016463-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: RICARDO RODRIGUES SAVINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/02/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
07/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016463-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RICARDO RODRIGUES SAVINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 13:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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24/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 14:42
Distribuído por prevenção - Número: 50063926720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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