TRF2 - 5003067-35.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
-
04/04/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 21:29
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003067-35.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 919) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEBER PESSOA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 919
-
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/01/2024 15:19
Juntado(a)
-
03/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031964-80.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Cereais Lagoa Verde LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 12:23
Processo nº 5014640-22.2023.4.02.0000
Uniao
Joao Krohling
Advogado: Debora Maria Veloso Nogueira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 10:21
Processo nº 5005059-76.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Personal Service Recursos Humanos e Asse...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 15:31
Processo nº 5008968-33.2023.4.02.0000
Multi-Car Rio Terminal de Veiculos S.A.
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Jose Esquenazi Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 19:01
Processo nº 5093405-35.2020.4.02.5101
Mag-Mar Ambiente Geologia - Servicos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Geraldo Magela Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 13:01