TRF2 - 5046268-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
09/09/2024 13:26
Recebidos os autos do STF
-
07/02/2023 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2023 18:42
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 19:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/02/2023 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 17:40
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 15:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/02/2023 16:30
Juntada de Petição
-
02/02/2023 16:30
Juntada de Petição
-
26/01/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
29/11/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 21:19
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/10/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:28
Recurso Especial não admitido
-
24/08/2022 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/08/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2022 15:55
Juntada de Petição
-
31/07/2022 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2022 19:25
Juntada de Petição
-
29/07/2022 19:25
Juntada de Petição
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2022 22:45
Juntada de Petição
-
28/06/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/05/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5046268-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GILSON DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL JORGE RODRIGUES SACRAMENTO (OAB RJ213678) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR: VIRIATO MONTENEGRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/03/2022 21:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
31/03/2022 21:05
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 12:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2022 15:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
24/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2022 16:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/02/2022 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
09/02/2022 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
08/02/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
-
24/01/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2022 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/01/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
13/12/2021 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2021 12:57
Lavrada Certidão
-
24/11/2021 12:48
Lavrada Certidão
-
12/11/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2021 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
08/11/2021 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/05/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000661-03.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 15:44
Processo nº 5002268-26.2021.4.02.5104
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Cebama Cereais Barra Mansa LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 16:34
Processo nº 5022443-93.2020.4.02.5001
Marcio da Silveira Sousa Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:23
Processo nº 5011815-42.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Principal Comercio e Industria de Cafe L...
Advogado: Thyago da Silva Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 18:43
Processo nº 5011815-42.2021.4.02.5120
Principal Comercio e Industria de Cafe L...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thyago da Silva Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 20:59