TRF2 - 5020990-49.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANGELICA HE JINGYI

CPF *61.***.*79-39

Advogados

PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA

OAB: 074559/RJ

CPF *79.***.*70-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 07/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020990-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANGELICA HE JINGYI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 25/01/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/09/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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