TRF2 - 0025724-46.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/04/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2024 18:17
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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15/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/02/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/02/2024 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 08/02/2024 14:05:46)
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07/02/2024 12:59
Juntada de Petição
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07/02/2024 12:59
Juntada de Petição
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01/02/2024 19:49
Juntada de Petição
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29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0025724-46.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB PE022265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/01/2024 17:16
Juntada de Petição
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15/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/12/2023 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 13:22
Distribuído por prevenção - Número: 05013807020164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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