TRF2 - 5100348-97.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSERVICE - RJ SERVICOS LTDA

CNPJ: 21.250.623/0001-92

Advogados

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB: 018246/PA

CPF *62.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 22/04/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 13:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2024 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 23/02/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/02/2024 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/02/2024 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação Cível Nº 5100348-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INSERVICE - RJ SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB PA018246A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/12/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 15/12/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 13/12/2023 10:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/11/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/11/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:28

    Retirado de pauta

  • 30/11/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 14/11/2023 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 14/11/2023 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 14/11/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/10/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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