TRF2 - 5015331-32.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
19/03/2024 14:18
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/02/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 11:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
19/12/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015331-32.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NILÓPOLIS/RJ (IMPETRADO) APELADO: TEREZA CRISTINA MIRANDA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE GALENO COSTA (OAB RJ199860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/12/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007179-53.2022.4.02.5102
Priscila Hughes Sento Se Santa Ritta Dal...
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Joel Fargnoli Figueiras Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 16:57
Processo nº 5007179-53.2022.4.02.5102
Priscila Hughes Sento Se Santa Ritta Dal...
Ministerio da Educacao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079024-17.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Brasileiro de Educacao Integra...
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:50
Processo nº 5071241-08.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Carlos Amieiro Tiago
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 17:35
Processo nº 5067037-86.2020.4.02.5101
Cmsc-Construcoes Metalicas e Sistemas Co...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Brunno Ribeiro Lorenzoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 03:44