TRF2 - 5005851-57.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLYANA DA SILVA FERREIRA JUSTINO BARBOSA

CPF *73.***.*49-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 11/03/2024 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 22

  • 27/12/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/12/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005851-57.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: POLYANA DA SILVA FERREIRA JUSTINO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA (OAB RJ178664) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 23/11/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/10/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/10/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/10/2023 12:09

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)

  • 17/10/2023 11:40

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 16/10/2023 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099084-11.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bretagne Comercial S.A. em Recuperacao J...

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009714-94.2018.4.02.5101

Jose Braz de Castro Cerqueira

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2018 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5103567-84.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Baltronic Servicos de Manutencao LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5016946-04.2021.4.02.5118

Roberto Nascimento

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2021 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5122422-14.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cristiana Bardy Guida Reis

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 20:03

Exibir Processo