TRF2 - 5092458-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 17:40
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/02/2025 13:56
Despacho
-
25/01/2025 16:55
Juntada de Petição
-
16/01/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/01/2025 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/01/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95
-
16/01/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/01/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 12:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 18:25
Decisão interlocutória
-
10/01/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 13:13
Juntada de Petição
-
07/01/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/01/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/01/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
-
22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092458-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: SERGIO HABIB EDITAL Nº 510014624928 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SNS AUTOMOVEIS LTDA, PROCESSO 50924587320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SERGIO HABIB, CPF: *06.***.*92-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136268202202116 e 10136268203202152, inscrição n.º 7062102248638 e 7072100556367, para crédito a favor da exequente de R$ 132.529,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 322170108423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/10/2024 15:43
Intimação por Edital
-
21/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 13:25
Expedição de Edital - citação
-
17/10/2024 18:45
Determinada a citação
-
17/10/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 18:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/10/2024 23:54
Determinada a intimação
-
03/10/2024 21:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 20:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2024 12:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165915120234020000/TRF2
-
05/08/2024 17:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165915120234020000/TRF2
-
01/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/08/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2024 13:50
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2024 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2024 13:06
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
30/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092458-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510012362832 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SNS AUTOMOVEIS LTDA, PROCESSO 50924587320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ:11.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136268202202116 e 10136268203202152, inscrição n.º 7062102248638 e 7072100556367, para crédito a favor da exequente de R$ 122.567,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 322170108423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/01/2024 11:34
Intimação por Edital
-
29/01/2024 11:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 17:03
Expedição de Edital - citação
-
25/01/2024 23:13
Determinada a citação
-
25/01/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/01/2024 02:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 13:51
Determinada a intimação
-
04/12/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2023 12:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
02/12/2023 18:36
Juntada de Petição
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 30
-
21/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:01
Determinada a intimação
-
02/11/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2023 18:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165915120234020000/TRF2
-
20/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:22
Determinada a intimação
-
20/10/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 15:07
Juntada de Petição
-
20/10/2023 15:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50165915120234020000/TRF2
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 14:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/09/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 17:23
Determinada a intimação
-
13/09/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2023 18:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2023 14:06
Determinada a citação
-
31/08/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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