TRF2 - 5009624-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018831-70.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 37
-
05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/02/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
16/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
16/02/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/02/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009624-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 322) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 322
-
08/12/2023 06:33
Juntada de Petição
-
05/12/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2023 13:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50188317020224025101/RJ
-
04/09/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 20:55
Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/06/2023 12:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 08:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0181260-45.2017.4.02.5101
Ana Maria de Figueiredo Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:33
Processo nº 5012464-41.2021.4.02.0000
Pingon Ind. com e Locacao de Equipamento...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 16:39
Processo nº 5004244-03.2023.4.02.5006
Douglas Araujo Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 15:39
Processo nº 5010126-26.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Subsea7 do Brasil Servicos LTDA
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 11:52
Processo nº 5084434-56.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vinicius Peixoto Goncalves Sociedade Ind...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:44