TRF2 - 5010126-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
12/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010126-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
12/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:40
Juntada de Petição
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010126-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2024 06:32
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 06:31
Retirado de pauta
-
06/02/2024 19:01
Juntada de Petição
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010126-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
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22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
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22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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27/09/2023 15:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/08/2023 13:08
Juntada de Petição
-
31/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/07/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2023 18:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/07/2023 11:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50028070720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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