06/06/2022 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
06/06/2022 12:19

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
06/06/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2022 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 01:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:46)
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/04/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/03/2022 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021071-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE RONALDO ALVES SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 170
10/02/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/02/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 16:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2022 16:21

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/02/2022 16:21

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
23/09/2021 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
23/09/2021 15:01

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2021
22/09/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2021 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2021 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2021 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/07/2021 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2021 14:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2021 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2021 15:34

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/06/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/06/2021 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2021 13:00 Sequencial: 148
08/06/2021 21:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
08/06/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/06/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/06/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2021 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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