TRF2 - 5012164-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
13/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2024 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012164-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROSANE SOARES CALVERT ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR (OAB RJ196641) ADVOGADO(A): THIAGO NAGIB DIAS BARBOSA (OAB RJ196574) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS AGRAVADO: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT ADVOGADO(A): ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB RJ080858) INTERESSADO: JAIR VIEIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): FABRICIO MENDONCA BATISTA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BATISTA JUNIOR INTERESSADO: CARTÓRIO DO 03° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 02° CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO GONÇALO INTERESSADO: SAI GANHANDO LOTERIA LTDA ADVOGADO(A): ITALO MELO BARBOSA INTERESSADO: JAIR FRANCISCO BRUM DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A): FABRICIO MENDONCA BATISTA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CLINICO ALCANTARA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2023 16:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2023 15:43
Juntada de Petição
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/08/2023 13:09
Determinada a intimação
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07/08/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/08/2023 12:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 19:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1046 do processo originário.Número: 00022949020094025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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