TRF2 - 5018177-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 19:50
Recebidos os autos do STJ
-
19/09/2024 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018177262023402000020240919173614
-
19/09/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 17:10
Recurso Especial Admitido
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/09/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018177-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCELO ALEIXO PEISINO ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUPTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2024 06:23
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/03/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/02/2024 11:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018177-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCELO ALEIXO PEISINO ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUPTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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11/12/2023 13:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
08/12/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 13:32
Determinada a intimação
-
20/11/2023 14:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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