TRF2 - 5016673-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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12/03/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
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11/03/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016673-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: JULIO CESAR BARBOSA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA ROCHA (OAB RJ164334) AGRAVADO: ARMANDO RODRIGO D ABOIM INGLEZ ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: ZORAIDE BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: REGINA COELI CLEMENTE FERNANDES ALONSO ADVOGADO(A): CONCEICAO APARECIDA CLEMENTE DA SILVA (OAB RJ021844) AGRAVADO: RAQUEL ALVES GALVAO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: NILZA MARIA SOBRAL REBELO HORTA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) AGRAVADO: LELY LOPES SILVERIO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: JORGE DUARTE LOUREIRO ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA (OAB RJ176508) AGRAVADO: JONAS ALBERTO LOUZADA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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19/12/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/12/2023 13:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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08/11/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 11, 12, 13, 10 e 15
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07/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 20:36
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2023 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/10/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/10/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/10/2023 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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