STJ - 5006373-30.2022.4.02.5001

05/02/2025 06:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/01/2025 17:10

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1089334/2024 - EDcl no AgRg no

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089334 - EDcl no AgRg no AREsp 2732620 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:08

Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO FARIAS DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1089334/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2732620

09/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/12/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1089334/2024

07/12/2024 13:57

Protocolizada Petição 1089334/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2024

07/12/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088850/2024

06/12/2024 23:30

Protocolizada Petição 1088850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 901980/2024 - AgRg

05/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0901980 - AgRg no AREsp 2732620 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 10:49

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO FARIAS DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 901980/2024 - AgRg no AREsp 2732620

11/11/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003845/2024

11/11/2024 18:52

Protocolizada Petição 1003845/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 957.419/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do agravante o advogado nomeado pel

29/10/2024 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 957419/2024

29/10/2024 10:43

Protocolizada Petição 957419/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/10/2024

21/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 901980/2024 - AgRg

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

15/10/2024 14:10

Expedição de Ofício nº 179213/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

14/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0901980 - AgRg no AREsp 2732620 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

14/10/2024 09:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1794 teve início em 04/10/2024 e término em 08/10/2024, e a petição n. 901980/2024 (AgRg) foi protocolizada em 11/10/2024.

14/10/2024 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em 09.10.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 1794/1795. Certifico, ainda, que no dia 11.10.2024 foi receb

14/10/2024 09:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 901980/2024 (Expediente Avulso)

11/10/2024 18:45

Protocolizada Petição 901980/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2024

09/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

04/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879175/2024

04/10/2024 19:08

Protocolizada Petição 879175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO FARIAS DOS SANTOS

29/08/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO